Pauta para para segunda-feira dia 26/03/2018.
23 de março de 2018
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 26/03/2018
| PROJETO DE LEI Nº | EMENTA | AUTOR |
| Projeto de Lei
Nº 13/2018 (Para Votação) |
Dispõe sobre a criação do Fundo de Defesa do Meio Ambiente – FUNDEMA, na forma que indica e dá outras providências | Executivo |
| Projeto de Lei
Nº 14/2018 (Para Votação) |
Institui a Política Ambiental e dispõe sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente para a Administração, da Qualidade Ambiental, proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio ambiente no Município de Barbalha | Executivo |
| Projeto de Lei
Nº 15/2018 (Para Votação) |
Institui o licenciamento ambiental, a taxa de licença ambiental e os custos de análises de estudos ambientais no Município de Barbalha e dá outras providências | Executivo |
| Requerimentos: Nº 136 do Vereador Hamilton.
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Barbalha-CE, 23 de março de 2018.
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Antônio Hamilton Ferreira Lira
1º Secretário da Mesa Diretora
Transparência:
