PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – DIA 22/03/2018
PROJETO DE LEI Nº | EMENTA | AUTOR |
Projeto de Lei
Nº 22/2018 |
Concede Reajuste Salarial a servidores, majora percentual de incentivo profissional, gratificação de produtividade e autoriza o pagamento de vantagens a agentes políticos, na forma que indica e dá outras providências | Executivo |
Projeto de Lei
Nº 23/2018 (Para Leitura) |
Dispõe sobre denominação de logradouro que indica e dá outras providências | Vereador Marcus Alencar – Capitão |
Projeto de Lei
Nº 24/2018 (Para Leitura) |
Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos e Profissionais de Saúde disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.
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Vereador Dorivan Amaro |
Projeto de Lei
Nº 26/2018 (Para Leitura) |
Dispõe sobre a redenominação da Escola de Ensino Infantil e Fundamental que indica e dá outras providências. | Vereador Tárcio Honorato |
Projeto de Lei Nº 19/2018 (Para Votação) | Autoriza que os laboratórios de análise conveniados com o município de Barbalha realizem coleta de materiais para exames em domicílio e adota outras providências
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Vereador André Feitosa |
Projeto de Lei Nº 21/2018 (Para Votação) | Autoriza o Poder Executivo a doar com encargos imóvel que indica e dá outras providências | Executivo |
Requerimentos: do Nº 122 ao 124 do Vereador Daniel – do Nº 125 ao 127 e 134 do Vereador Dorivan – do Nº 128 ao 130 do Vereador Odair Nº 131 do Vereador Hamilton – Nº 132 e 133 do Vereador Moacir – Nº 135 do Vereador João Ilânio. |
Barbalha-CE, 21 de março de 2018.
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Antônio Hamilton Ferreira Lira
1º Secretário da Mesa Diretora